Duas mulheres cobram ajuda financeira do ex-parceiro para tratamento médico e indenização por danos morais

Duas mulheres de Bauru portadoras do HIV, o vírus da aids, entraram na Justiça contra o homem que as teria infectado. Elas pedem o custeio mensal do tratamento e também indenização por danos morais. Paralelamente, registraram queixa na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que vai apurar criminalmente o caso. Segundo Fernanda Lúcia Goda, a advogada das mulheres, o homem sabia que era portador do vírus e não teria informado às parceiras a sua condição.

As duas mulheres - que tiveram os nomes preservados para evitar constrangimentos - teriam sido infectadas entre 2000 e 2006. De acordo com a advogada, uma delas tomou conhecimento que o então namorado teria iniciado tratamento para combate ao vírus. Ele teria negado e ela rompeu o relacionamento. Quando tomou conhecimento que também estava com o vírus, procurou o ex-parceiro para que ele auxiliasse no custeio dos medicamentos.

O homem teria negado o pedido. Ela então teria informado à então namorada dele sobre o problema. Esta questionou o namorado, que negou ser portador do HIV. Porém, os dois realizaram exame comprovatório. O dele teve resultado positivo, mas o dela, negativo. Orientada por um médico a refazer o teste algum tempo depois, ela teve a confirmação de que também tinha sido infectada.

Na semana passada, Goda protocolou na Justiça os pedidos de indenização moral e material contra o ex-namorado das duas. De acordo com a advogada, ele ocultou o fato das parceiras e não se resguardou, não usando o preservativo. Goda ressalta que após tentarem amigavelmente um acordo com o ex-namorado, ele teria se recusado a custear o tratamento, o que teria motivado a ação. ?Além do pagamento de um salário mínimo por mês para cada uma, também defendemos uma indenização pelos danos morais?, conta.

Além disso, em outubro do ano passado, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Segundo a advogada, a DDM apura o fato, que foi registrado como lesão corporal de natureza grave qualificada por resultar em enfermidade incurável. De acordo com o Código Penal, o crime tem pena prevista de dois a oito anos de reclusão. Outras mulheres que se relacionaram com o homem serão ouvidas pela delegacia. Algumas já fizeram o teste para detecção de HIV, mas os resultados ainda não foram divulgados.

As duas mulheres têm filhos de relacionamentos anteriores e, de acordo com a advogada, não possuem convênios médicos para custear o tratamento. ?Elas tiveram um relacionamento estável com ele e não esperavam nada disso?, conta Goda. Para ela, o número crescente de mulheres que adquirem o HIV durante relacionamentos estáveis deve ser combatido. ?As pessoas estão confiando no parceiro e acabam abrindo mão da proteção?, avalia.