Incêndio em residência. Majorante do parágrafo primeiro, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima. Crime de natureza clandestina.

Postado em 12 de Junho de 2007 - 01:00 - Lida 949 vezes

Incêndio em residência. Majorante do parágrafo primeiro, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima. Crime de natureza clandestina.

Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS.

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Palavras-chave: Incêndio

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