A Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga (521 km de São Paulo) foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um paciente que tentou suicídio depois de receber um falso diagnóstico soropositivo para o vírus HIV. A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é do último dia 14 de agosto.

Após receber a notícia de que estaria com HIV, em agosto de 2010, J. R. P. entrou em depressão, teve seu casamento abalado e tentou suicídio. De acordo com o processo, a angústia do homem durou dois meses, prazo que a Santa Casa levou para descobrir que havia trocado os resultados dos exames de dois pacientes e o comunicado do erro.

A falha ocorreu porque a funcionária do hospital trocou os tubos de coleta de sangue de J. R. P. pelos de outro paciente que estava na mesma enfermaria. A troca não causou danos ao outro paciente porque este já sabia que era soropositivo, e logo percebeu que seu resultado negativo estava errado.

A Santa Casa foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 40 mil, mas entrou com recurso alegando que “o equívoco do resultado foi logo resolvido através de um segundo exame e que do diagnóstico errôneo não decorreu nenhum tratamento nocivo à saúde do paciente, inexistindo danos a indenizar”.

Para o TJSP, a conduta da funcionária que trocou os tubos foi negligente, e por isso a Santa Casa deveria indenizar o paciente, já que responde pelos atos de seus funcionários. Entretanto baixou o valor para R$ 15 mil por considerá-lo mais adequado.