Uma ex-garçonete do restaurante Outback vai receber R$ 18 mil de indenização por danos morais por ter sido vítima de apelidos depreciativos por parte de colegas e do gerente do restaurante que a chamavam de "vassourinha do Harry Potter, magrela e desnutrida". A decisão é do juiz do Trabalho Washington Timóteo Teixeira Neto, da 9ª vara do Trabalho de Goiânia.

A garçonete declarou que chegou a pedir para pararem de chamá-la por esses apelidos, por se sentir humilhada. De acordo com o magistrado, não há quem sinta indiferença a apelidos pejorativos proferidos em tom de deboche, "sendo de absoluta responsabilidade da reclamada zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável, incluindo o bom relacionamento entre seus empregados".

Neste caso em particular, segundo o juiz, os apelidos eram proferidos pelo próprio gerente, e por isso, trata-se de "ofensa a direitos personalíssimos da reclamante, que se viu impotente diante da relação de hierarquia existente com seu principal agressor".

O restaurante também foi condenado a restituir a funcionária os valores descontados a título de "tip share" (procedimento em que era descontado dos funcionários atendentes 3% do que seria a gorjeta para rateio entre os funcionários da cozinha e da limpeza), no valor médio mensal de R$200,00, por todo o período contratual. O valor total da condenação foi arbitrado em R$ 30 mil.

Processo nº 0010494.17.2013.5.18.0009