A Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância, feitas entre 30 de abril e 31 de dezembro deste ano, nos 1,5 mil orelhões sob sua responsabilidade. Durante esse período, a empresa deverá divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação.

A medida foi determinada pelas superintendências de Serviços Públicos e de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da empresa na execução do plano de revitalização de telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições regulamentares de uso.

Até junho, a gratuidade deverá ser em 70% do total de orelhões, no mínimo. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade do funcionamento dos aparelhos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive em telefones individuais.

A Anatel informou que também está analisando o desempenho de outras concessionárias. Eventuais resultados insatisfatórios poderão resultar em medidas como essa.

Em nota, a Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a empresa, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão para dezembro de 2012, sendo que 75% serão substituídos até julho deste ano.