Em 2014, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passará a executar a estratégia dos mutirões carcerários regionais, restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do País. Os primeiros serão realizados entre os dias 17 a 28 de fevereiro, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia; e no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

Segundo o CNJ, em outra frente, seis estados com índices de presos provisórios superiores à média nacional, que é de 40% da população carcerária, terão todo o sistema prisional inspecionado a partir de março. A relação dessas localidades está sendo definida pelo Conselho e não incluirá as que receberam os mutirões no ano passado.

O CNJ informou ainda que, todas as atividades programadas para 2014 também vão envolver o reexame dos processos dos detentos. No caso dos presos provisórios, o objetivo é evitar que pessoas continuem encarceradas irregularmente por eventual excesso de prazo nas prisões preventivas. Já sobre os condenados, a finalidade é identificar os que tenham direito a gozar de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão do regime de cumprimento de pena e liberdade.

Os trabalhos tem previsão de duração de dez dias úteis e vão atingir apenas os maiores presídios e complexos prisionais, sem envolver os demais estabelecimentos dos respectivos estados. O Presídio Urso Branco, por exemplo, abriga 739 detentos e tem histórico de rebeliões, violência e mortes de detentos. Em razão disto, o Brasil chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que cobrou a punição dos responsáveis pelos crimes.

O juiz George Hamilton Lins Barroso, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), será o coordenador do Mutirão Carcerário no Urso Branco. Para o mutirão no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, o coordenador indicado pelo CNJ é o juiz Ulysses Gonçalves de Oliveira Júnior, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).