O Juiz Jaime Freitas da Silva, plantonista da Comarca de Charqueadas, homologou a prisão em flagrante de R.B. e converteu-a em prisão preventiva. R.B. é suspeito de ter se passado pelo irmão, M.B., que fugiu da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) no último domingo (12/2).

R.B. teria aproveitado o dia de visitas e ficado no lugar do irmão, que fugiu da PASC. À polícia, ele alegou ter ido ver o irmão em sua cela e acabou adormecendo, sendo acordado somente pelos agentes penitenciários, que então o identificaram como visitante.

Ao converter o flagrante em prisão preventiva, o Juiz destacou os antecedentes do acusado, que já foi condenado por roubo e posse de entorpecente revelando, assim, personalidade voltada para a prática de ilícitos penais. Para o magistrado, a manutenção da segregação provisória se faz necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar a aplicação da lei penal.

Salientou ainda que, apesar de o crime de falsidade ideológica geralmente comportar suspensão condicional do processo ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, R.B. provavelmente não terá direito a esses benefícios.

Devido à insistência na empreitada criminosa, caso venha a ser condenado por este novo delito que lhe será imputado, certamente, terá que cumprir a reprimenda, no mínimo, em regime carcerário mais severo que o aberto, ponderou o Juiz Jaime.