Único  programa setorial criado pelo Governo Federal para um segmento específico da economia durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE ( Lei 14.148/2021), foi instituído para garantir a sobrevivência do segmento mais impactado pela crise. Um dos argumentos utilizados pela  Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), entidade que liderou a mobilização pela aprovação do programa no Congresso Nacional e posterior sanção presidencial, é de que, amparadas, as empresas teriam força para promover uma rápida retomada, fomentando a economia e gerando empregos.

Resultados começam a aparecer mostrando que a avaliação da ABRAPE estava correta. Segundo  boletim mais recente divulgado pelo Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da Prefeitura de São Paulo, sobre as atividades turísticas no município, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos. O número é 15,6% superior ao do mês de maio deste ano, quando registrou R$ 30,9 milhões e 224,2% maior do que o mesmo mês em 2021, que ficou em torno de R$ 10,3 milhões.

“Sempre defendemos que a desoneração fiscal do segmento de eventos de cultura e entretenimento, um dos pontos do PERSE, seria fundamental para a rápida retomada da economia, pois as empresas teriam segurança para se formalizarem e promoverem o retorno dos investimentos. Os números da maior cidade do país mostram isso”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE. O programa concede isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses, para empresas do setor.

O executivo reforça que a diminuição da carga tributária é um estímulo para que empresas que atuem informalmente procurem a formalização. “Isso reflete na arrecadação de impostos, como mostram os números. São recursos que entram no caixa das administrações públicas para serem investidos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação e revela a importância do setor de eventos como vetor do desenvolvimento econômico”, conclui.

Alíquotas O PERSE também está servindo de referência que municípios, principalmente capitais, em todo o país implantem medidas locais como a redução de alíquotas de ISS. A prefeitura de São Luís (MA) concedeu uma redução para 3% para empresas do setor, enquanto que nas administrações municipais de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Distrito Federal e Salvador (BA), o benefício foi a redução para 2%. Com este mesmo índice, a medida está em discussão nas cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Na capital pernambucana, por exemplo, representa uma redução de 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano.

Sobre a ABRAPE - Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, mais de 700 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.