O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)  condenou o Colégio e Curso Intellectus a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aluna do ensino fundamental. A estudante se assustou quando o tamanco de sua professora, M.T., voou em sua direção. Para os desembargadores, o comportamento da professora foi incompatível com o ofício de ensinar.

Segundo a defesa do Colégio Intellectus, a mestre apenas tentava por ordem na turma, sem a intenção de agredir ou constranger qualquer aluno, “tendo apenas proposto uma brincadeira”.

Em decisão unânime, os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço, sendo que a atitude da profissional poderia estimular os alunos a um comportamento violento, não admitido pela sociedade.

“Parece-me que tal método de ensino é altamente questionável em se tratando de crianças entre 10 e 11 anos de idade, pois o resultado será uma verdadeira algazarra, uma extensão do recreio, sem qualquer proveito educacional. Ou então, em caso de crianças introvertidas, terá o efeito inverso, de desestimular a participação em sala de aula”, disse o desembargador relator Luciano Rinaldi na decisão.

O magistrado também lembrou da importância dos educadores e das dificuldades impostas aos profissionais da área atualmente, mas ressaltou que o bom professor é aquele que obtém a atenção dos alunos, transformando as aulas numa experiência educacional prazerosa.

A professora teve seu contrato de trabalho rescindido pelo colégio.

 
Processo nº 0006313-57.2009.8.19.0001