Eleito deputado federal por 1,3 milhões de brasileiros, o palhaço Tiririca, terá segredo nos autos de investigação de seu caso. A medida foi decretada, ontem, pela Justiça Eleitoral, após pedido feito pela defesa do artista, que alegou não querer que mais nenhuma publicidade sobre o processo seja feita.

O silêncio foi decretado pelo juiz Aloisio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu representação do advogado Ricardo Porto, defensor do investigado em ação penal do promotor Maurício Lopes.

A denúncia, realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi recebida em 4 de outubro, com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público. A alegação realizada pelo MP é de que de Francisco Everaldo Silva, o Tirirca, seria analfabeto e teria forjado documentos para efetivar sua candidatura.

De acordo com o advogado do palhaço, a peça de defesa se divide em três partes:  a primeira fala a respeito do patrimônio pessoal, a segunda de sua escolaridade e a terceira requer o sigilo sob o argumento de preservação dos dados pessoais de Tiririca.

"Considerando a documentação que instrui a defesa, bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência do artigo 26, parágrafo 9.º, da Resolução 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de Justiça", decretou o Juiz. O artigo 26 prevê que a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente.

A próxima etapa do caso considerada pelo Juiz Aloisio Silveira consiste em alguns testes que Tiririca deverá realizar para provar sua alfabetização. Enquanto isso, o processo será encaminhado ao Ministério Público.

Polêmica

Ao saber que a defesa só seria entregue à Justiça Eleitoral dez minutos antes do prazo final, o promotor Maurício Lopes, segundo o jornal "Correio Braziliense", teria dito uma frase ofensiva à categoria, afirmando que "Advogado é sórdido".

Sobre a afirmação o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio Borges D"Urso, anunciou que levantará processo de desagravo. D"Urso reforça que "o respeito  deve ser recíproco e deve ser observado entre os operadores do Direito, além de revelar educação."