O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu ontem (7) pedido formulado pela doméstica Vanice Maria Novaes, de que lhe seja concedida liberdade provisória e decretado segredo de justiça na ação penal à qual responde pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a menor L., de 12 anos. No pedido, a doméstica alegou que está tendo sua intimidade violada, mas o magistrado negou o pleito nesta parte, e determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público (MP) para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória.

A doméstica sustentou que tem o direito à liberdade provisória sob o argumento de que a Lei nº 11.464 modificou o artigo 2º da Lei 8.072/90, que proibia a concessão do benefício em casos de tortura. Assegurando ter bons antecedentes, residência fixa e ser primária, Vanice informou que tem dois filhos, um com apenas cinco meses. Segundo alegou, é chefe de família e seu bebê sequer chegou a ser registrado porque não lhe era permitido sair do local de trabalho ? a residência de Sílvia Calabresi ? para fazê-lo.

Vanice afirmou que pretende fazer ?bicos? como auxiliar de costura e passar a morar com uma irmã. Ela ressaltou que seu bebê não está recebendo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) porque não tem certidão de nascimento, e que também passa por privações, uma vez que era ela quem mantinha a família, apesar de estar com o salário atrasado desde abril do ano passado.

Caso

Também são réus na ação penal, além de Vanice e Sílvia, o engenheiro Marco Antônio Calabresi Lima e Thiago Calabresi Lima, denunciados por omissão a tortura. Por sua vez, Joana D`arc da Silva, mãe biológica de L. responde por ter entregue sua filha a terceiro mediante pagamento. Os cinco serão interrogados pelo juiz na quinta-feira (10), a partir das 13h30.

De acordo com o MP, os fatos vinham ocorrendo havia aproximadamente dois anos, no apartamento localizado na Rua 15, Setor Oeste, onde L. morava com Sílvia, Marco Antônio e Thiago. De forma continuada, Sílvia e Vanice, que trabalhava como empregada doméstica na residência, praticavam atos de extrema crueldade contra L., submetendo-a a intensos sofrimentos.

Entre outras crueldades, patroa e empregada espancavam a menina diariamente, com tamancadas na cabeça, marteladas nas solas dos pés, tapas e socos, batendo também a cabeça dela contra a parede, provocando-lhe lesões corporais. Com o tempo, as torturas se intensificaram e as duas passaram a utilizar instrumentos perfuro-cortantes e contundentes, como alicates que mutilaram a língua da garota causando-lhe deformidade grave e permanente.

Também era colocada pimenta na boca, nariz e olhos de L. , que era sufocada por Sílvia, por vários minutos, com uma sacola de plástico, enquanto Vanice lhe segurava as pernas para que não esboçasse reação, aumentando assim a tortura. ?Não obstante, e com o fim de aumentar o sofrimento e a dor da vítima, Sílvia, por diversas vezes, esmagou os dedos de L. colocando-os entre a porta e o portal, fechando-a em seguida?, comentou Cássio. A garota também era privada de alimentar-se. Havia ocasiões em que ela permaneceu por quatro dias consecutivos sem comer. Em depoimento à polícia, ela afirmou que quando se encontrava em estado de inanição, quase desfalecida, Sílvia e Vanice ofereciam-lhe fezes e urina de cachorro.