Quatro bancos lideram a lista das 60 empresas estatais e privadas com maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho. Banco do Brasil, Itaú, Santander Meridional e Caixa Econômica Federal são parte em 30.364 dos litígios em andamento. Entre os 12 primeiros da lista, sete são instituições financeiras: as quatro primeiras colocadas, o Unibanco (7º), o ABN Amro Real (11º) e o Bradesco (12º). Juntas, essas sete respondem por quase um quinto do total de processos (19,25%) em tramitação no Tribunal.

No ranking divulgado pelo TST em junho do ano passado, havia seis bancos entre os 12 primeiros. Eles eram parte em 13,5% dos processos. O aumento percentual de demandas envolvendo as maiores empresas desse setor é o que mais chama a atenção nessa lista que o TST prepara pelo segundo ano consecutivo.

?As instituições financeiras sempre tiveram um número muito grande de processos, desproporcional a outras áreas econômicas e, agora, esse problema foi agravado principalmente em decorrência de alguns bancos terem sucedido outros nas demandas trabalhistas?, explica o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala.

O Itaú, por exemplo, que ocupava a 41ª posição no primeiro ranking do TST, passou para segundo lugar, com 7.626 processos no TST, depois da aquisição do Bemge, Banerj, BEG e Banestado. Na estatística consolidada pelo TST, o Banco ABN Amro Real , que aparece como sucessor do Real, Bandepe e Sudameris, subiu do 30º lugar para o décimo-primeiro. Mesmo com a incorporação de Bilbao Viscaya Argentaria, Mercantil de São Paulo e Baneb, o Bradesco reduziu o número de litígios, passando do 6º lugar para o sétimo lugar.

O presidente do TST afirma que, ao divulgar esse ranking, pretende estimular a busca de soluções por parte dessas empresas para que reduzam a litigiosidade, para que ?repensem suas estratégias jurídicas? Foi o que o Banco do Brasil comprometeu-se a fazer, logo depois da divulgação da primeira lista no ano passado. O BB manteve a liderança, mas o número de processos caiu de 9.764 para 8.572. As questões mais conflituosos referem-se às diferenças de complementação de aposentadoria de ex-funcionários e ainda ao Programa de Demissão Voluntária.

Vantuil Abdala destaca que inúmeros processos tratam de questões que têm jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos como agravos e embargos muitas vezes representa apenas ônus para as empresas, além de agravar o problema da demora nas decisões judiciais. ?Muitas empresas recorrem de causa perdida?, lamenta.

Na lista de 2004, a Fiat Automóveis deixou a segunda colocação para ocupar a nona posição. Houve uma redução de 31,1% no número de processos em que a montadora é parte mas, mesmo assim, fora as instituições financeiras, é a empresa privada com maior número de litígios no TST. Entre as instituições públicas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem em primeiro lugar, com 4.535 processos. A Rede Ferroviária Federal, em liquidação, vem antes, com 4.562 processos.

Relação das 60 empresas com maior número de processos ativos no TST
(Atualizado em agosto/2004)

2003 - 2004 - Empresa - Nº de Processos

1º - 1º- Banco do Brasil S.A.- 8.572

41º - 2º - Banco Itaú S.A - 7.626

29º - 3º - Banco Santander Meridional - 7.599

3º - 4º - Caixa Econômica Federal -6.567

4º - 5º - Rede Ferroviária Federal SA (em liquidação) - 4.562

18º - 6º - INSS - 4.535

8º - 7º - Unibanco - 4.371

7º - 8º - Companhia Estadual de Energia Elétrica ? CEEE - 4.311

2º - 9º - Fiat - 4.132

5º - 10º - Petrobrás - 3.833

30º - 11º - Banco ABN Amro - 3.565

6º - 12º - Banco Bradesco - 3.319

** - 13º - Brasil Telecom SA - 3.228

11º - 14º - Telecomunicações de São Paulo SA ? Telesp - 2.877

9º - 15º - União Federal - 2.620

16º - 16º - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo - 1.956

13º - 17º - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos ? ECT - 1.934

35º - 18º - Telemar Norte-Leste SA -1.904

22º - 19º - Companhia Riograndense de Saneamento ? Corsan - 1.524

19º - 20º - Companhia Siderúrgica
Paulista ? Cosipa - 1.433

20º - 21º - Ferrovia Centro Atlântica SA - 1.433

39º - 21º - Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA ? Banrisul - 1.423

14º - 23º - Companhia Vale do Rio Doce - 1.334

33º - 24º - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - 1.262

27º - 25º - Companhia Brasileira de Distribuição - 1.159

42º - 26º - Fundação Petrobrás de
Seguridade Social ? Petrus - 1.132

40º - 27º - ALL ? América Latina
Logística do Brasil SA - 1.082

** - 28º - Rio Grande Energia SA -1.030

24º - 29º - Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA ? Embasa - 1.005

** - 30º - Companhia de Geração
Térmica de Energia Elétrica - CGTEE - 993

** - 31º - Banco Nossa Caixa SA - 985

21º - 32º - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - 958

45º - 33º - Fundação dos Economiários
Federais ? Funcef - 955

37º - 34º - HSBC Bank Brasil SA ?Banco Múltiplo - 877

** - 35º - Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-hotéis, motéis - 874

** - 36º - Ferroban - Ferrovias
Bandeirantes SA - 845

36º - 37º - Estado do Rio Grande do Sul - 827

** - 38º - AES Sul Distribuidora
Gaúcha de Energia SA - 809

43º - 39º - Município de Gravataí - 749

23º - 40º - Serviço Federal de
Processamento de Dados ? Serpro - 700

46º - 41º - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos ? CPTM - 687

** - 42º - Companhia Energética de Minas Gerais ? Cemig - 649

** - 43º - Centrais Elétricas do Pará ? Celpa - 642

** - 44º - São Paulo Transporte AS -626

32º - 45º - Companhia Paranaense de Energia- Copel - 620

** - 46º - Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária -Infraero - 602

25º - 47º - Ministério Público do Trabalho da 1º Região - 599

34º - 48º - Sucocítrico Cutrale Ltda - 587

** - 49º - Teksid do Brasil Ltda - 575

** - 50º - Proforte AS ?Transporte de Valores - 569

26º - 51º - Itaipu Binacional - 558

** - 52º - Companhia Docas do Estado de São Paulo ? Codesp - 546

** - 53º - Estado do Espírito Santo -537

** - 54º - Banestes SA ? Banco do Espírito Santo - 515

** - 55º - Banco do Nordeste do Brasil SA - 509

** - 56º - MRS Logística - 508

** - 57º - Serviço Social da Indústria ? Sesi - 505

** - 58º - Fundação Banrisul de Seguridade Social - 491

** - 59º - Viação Aérea de São Paulo ? Vasp - 489

** - 60º - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 462