25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

O serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos. Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos. O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.

Objetivo: oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização. Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões. Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado. Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos. Conhecer os direitos e obrigações contratuais. Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços). Conhecer a experiência empresarial. Simular uma auditoria contratual.

Público alvo: diretores e gerentes de gestão e de risco, controllers, auditores, recursos humanos, segurança corporativa e jurídico.

PROGRAMAÇÃO

I - AUDITORIA

- Importância dos contratos;
- Princípios contratuais;
- Auditoria de contratos.

II - TERCEIRIZAÇÃO

- Contexto histórico da terceirização;
- A legislação e as propostas legislativas;
- Visão do mercado e do direito;
- Fiscalização dos órgãos do Governo.

III - CONTRATOS TERCEIRIZADOS

- Conceito e princípios;
- Os limites entre a terceirização lícita e ilícita:
* atividade meio e atividade fim;
* primazia da realidade.
- Modalidades contratuais;
- Terceirização:
* riscos;
* vantagens e desvantagens;
* efeitos.
- Check list de cláusulas e eventos contratuais.

IV - PRÁTICA

- Simulação de uma auditoria em contratos terceirizados;
- Debates;
- Apresentação de case empresarial.

V - ENCERRAMENTO

PALESTRANTE

Paulo Afonso da Motta Ribeiro, advogado e sócio-sênior do escritório Motta Ribeiro Advocacia, OAB/PR 1700, dedicada a área de auditoria jurídica de contratos (www.auditoriadecontratos.com.br). Membro do tribunal de ética e disciplina da OAB/PR. Articulista do suplemento "direito e justiça" do jornal O Estado do Paraná.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clique aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie o comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2
Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).