A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou a cartilha com direitos dos consumidores de serviços prestados pelas operadoras, como telefonia e internet. A cartilha, denominada “Principais direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de serviços de telecomunicações - telefonia móvel, banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura”, pode ser consultada no site da agência, e não será distribuída por meio impresso aos consumidores.

Uma das novidades da cartilha é informar os direitos do usuários em relação à qualidade e à velocidade da banda larga. Ela também traz os direitos dos consumidores que são comuns aos quatro serviços de telecomunicações. Um deles, por exemplo, é a suspensão do serviço entre 30 dias e 120 num mesmo ano, sem pagamento da assinatura, mantendo o mesmo número telefônico.

No documento, a agência ainda destaca os telefones da central de atendimento da agência, que recebe reclamações e sugestões, o 1331.