Advogados indicados pela OAB ao STJ têm ficha-suja
Decisão sobre escolha de três vagas de ministros no STJ deverá ser adiada para 2011
Advogados com ficha suja que se candidataram a uma vaga no Superor Tribunal da Justiça (STJ) foram barrados pelos ministros da corte. Dos 18 candidatos que disputavam vagas no segundo tribunal na hierarquia do Judiciário, seis têm problemas com a Justiça. Em razão deste problema, a escolha dos três ministros que ocuparão as vagas destinadas a advogados no STJ poderão ficar para a presidente eleita, Dilma Rousseff.
Realizada em sessão secreta, ontem, uma reunião entre membros do STJ tentou encontrar uma solução para o problema. Na ocasião, ficou decidido que, ainda nesta sexta-feira, o presidente do STJ, Ari Pargendler, passaria o problema para ser resolvido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pois de acordo com o STJ, teria sido a OAB a responsável por eleger os 18 candidatos.
Entretanto, questionado, o presidente da OAB nega que as listas encaminhadas ao STJ tenham problemas. "A OAB está absolutamente tranquila quanto à idoneidade e competência dos candidatos selecionados", afirmou. "Acredito que o STJ vai cumprir sua missão constitucional (de votar os nomes). A Ordem está tranquila com as escolhas que fez", enfatizou.
Solução
Existem três soluções possíveis para o impasse. Segundo advogados, uma delas obrigaria a OAB a tirar das listas os nomes dos candidatos fichas-suja, indicando no lugar deles outros nomes. Outra possibilidade seria permitir ao STJ a união entre as três listas. Assim, os ministros poderiam excluir os candidatos problemáticos. Ao invés de mandar para o presidente nove nomes - três para cada uma das vagas-, os ministros escolheriam apenas seis. A última e a mais polêmica consiste em a OAB bancar todos os nomes independentemente de problemas na Justiça. Caso isso aconteça, o STJ poderá devolver as listas, o que acabará ressucitando uma crise ainda não resolvida com os advogados.
O STJ havia marcado para o próximo dia 22 a escolha dos nomes que seriam encaminhados para o presidente da República preencher as três vagas. Diante desses problemas, a eleição poderá ser adiada para 2011. O STJ é composto por 33 ministros, um terço dentre juízes federais, um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça. A outra parcela é preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público.
Entenda o processo de escolha
Os conselheiros da OAB indicam os nomes de seis advogados para cada vaga aberta no STJ. Essa lista de nomes é submetida à votação entre os ministros do tribunal. Os três nomes mais votados em cada lista são remetidos ao presidente da República, a quem cabe nomear o advogado. Como há três vagas abertas, 18 foram os indicados.
Uma das vagas no STJ, destinada a advogados, está aberta desde 2008. Já naquela época, o STJ se recusava a preencher a vaga com os nomes indicados. Os ministros reclamavam dos nomes, argumentavam que faltava à maioria experiência ou conhecimento para integrar o tribunal. Desde então, duas novas vagas destinadas a advogados foram abertas. E como o problema na primeira lista não foi solucionado, as vagas se acumularam.
jose giovannetti advogado06/11/2010 1:21
É difícil acreditar que desde 2.008 a OAB não tenha encontrado advogados honestos e competentes para indicar ao STJ, sabendo-se que estamos num País que possui mais de 2.400 Faculdades de Direito, enquanto que no resto do Planeta existem 1.140 Faculdades do mesmo curso, menos da metade da quantidade que possuímos aqui.
Luiz Estudante06/11/2010 1:30
Lamentavel a OAB, ter indicado advogados com a ficha suja para o STJ, onde esta o Conselho de Ètica, da Instituição. Será o Estatuto, não vale mais nada.
Marcelo Guidio promotor de Justiça06/11/2010 2:44
O STJ não é hierarquicamente inferior ao STF. O primeiro dá a última palavra no que se refere à interpretação das leis infraconstitucionais. Já o segundo dá a última palavra no que se refere à interpretação da CF. Resumindo: cada um, na sua esfera de competência, é a última instância do Poder Judiciário.
Edusco funcionário público06/11/2010 9:38
Deveria ter uma Lei contra fichas-sujas também para os indicados para o Quinto, sejam promotores sejam advogados, pois só a imprensa escrita no revela diversas incursões de membros dessa instituições agracidos com a nomeação sem concurso via Quinto, no campo de incidência da lei equivalente para os canditatos a cargos eletivos.
Deize Polonini de Souza Advogada06/11/2010 12:00
Num país que faz as maiores exigências para os profissionais que varrem ruas, não desmerecendo a profissão, mas, aqui, somente constatando que o preparo físico é o mais demandado , não se pode conceber que as instituições responsáveis pela administração da justiça se jam maculadas por representantes que já entram de costas para tudo que o povo brasileiro vem construindo pós ditadura: observância dos princípios por que se pautam os deveres da moral e da justiça; honestidade, probidade e dignidade.
selma estudante de direito06/11/2010 14:49
Eu nunca acreditei neste conselho de ética, experiência própria. Não tem muita serventia.
Edson Estudante06/11/2010 23:33
Viva a OAB!!!! Se preocupam tanto com a defesa do exame da OAB e me fazem uma bobeada dessas... Isto sem falar nos escritórios que existem aí que não cumprem nada, dos adEvogados que estão por aí, e a OAB? finge que não vê ou se vê por que não tomam uma atitude, já que existem escritórios que simplesmente não poderiam funcionar... adEvogados sem OAB donos de escritórios de advocacia, etc... Francamente.... É fácil cobrar dos outros não é? Edson
Moacyr Lopes da Silva aposentado07/11/2010 0:22
MEU DEUS ! COMO A OAB COMETEU TAMANHA BARBARIDADE. NÃO POSSUI INFORMAÇÕES SOBRE SEUS MEMBROS, SEUS INSCRITOS ? SE NÃO É NA OAB, ONDE FORAM CONSULTAR SOBRE MÁCULAS DE INSCRITOS ? NÃO É NA CORREGEDORIA, NAS DEFENSORIAS, ETC. COMO FICARAM SABENDO SOBRE AS MENCIONADAS FICHAS SUJAS ? NO CÉU, (DESCULPE-ME, NO CÉU SERIA IMPOSSÍVEL, LÁ NÃO ENTRA QUEM TEM PASSADO DUVIDOSO), NO INFERNO (IDEM - O SENHOR DO MAL NÃO PERMITIA A ENTRADA PARA CONSULTAR PRONTUÁRIOS). DO PURGATÓRIO NEM FALO. ESCLAREÇA QUEM PUDER.