O papel das Forças Armadas na estrutura democrática do Brasil é o tema do VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (24/10), a partir das 11h. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputado federal constituinte Nelson Jobim e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto. A primeira mesa será mediada pelo presidente da Comissão De Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna, e terá como tema As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988.

No evento, que faz parte do ciclo de debates referentes ao Bicentenário da Independência do Brasil, serão abordadas ainda temáticas como a Assembleia Nacional Constituinte, a ausência de uma justiça de transição e os paradoxos e avanços em relação ao autoritarismo das forças militares dentro do processo histórico brasileiro. Também estarão presentes no seminário os deputados federais constituintes Miro Teixeira e Aldo Arantes; as ex-presidentes do IAB Maria Adélia Campello e Rita Cortez; a  ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGF Leila Bittencourt; o secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena, e o  juiz militar aposentado Edmundo Franca de Oliveira. Aos estudantes de Direito que assistirem ao webinar serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional

Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito

Abertura

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

11h às 12h30

Tema: As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988

Conferencistas

Nelson Jobim, deputado federal constituinte e ministro aposentado do STF

Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro do IAB

Moderador

Sérgio Sant’Anna, doutor em Ciência Política pela UFF e professor da Ucam

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 15h30

Tema: A Assembleia Nacional Constituinte e o debate sobre as Forças Armadas e a ausência de uma justiça de transição

Palestrantes

Miro Teixeira, deputado federal constituinte e membro do IAB

Aldo Arantes, deputado federal constituinte e membro do IAB

Moderador

Maria Adélia Campello, ex-presidente do IAB

16h às 17h30

Tema: O autoritarismo das Forças Armadas no processo histórico do Brasil: paradoxos e desafios

Palestrantes

Leila Bittencourt, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGF

Jorge Rubem Folena, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e doutor em Ciência Política pelo Iuperj

Edmundo Franca de Oliveira, juiz militar aposentado e membro do IAB

Moderadora

Rita Cortez, ex-presidente do IAB

24 de outubro, segunda-feira, às 11h

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