Brasília, janeiro de 2023 -- A FGV EPPG promove, no dia 15 de fevereiro, a partir das 18h, o webinar gratuito sobre políticas públicas tributárias: os direitos fundamentais do contribuinte e a questão da eficiência. Os interessados em participar devem se inscrever neste Link.

O Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Muito se questiona sobre a eficiência de um sistema tão extensivo, que mantém progressiva e elevada carga tributária, especialmente para os mais desfavorecidos. Nesse contexto, muitas propostas de Reformas Tributárias surgem, mas nem sempre para necessariamente diminuir a carga econômica dos contribuintes. Assim, a questão que permanece é: mesmo em momentos de crises estruturais, é preciso respeitar os direitos fundamentais dos contribuintes. Diante disso, como realizar reformas necessárias para alcançar melhor eficiência (e praticabilidade) ao sistema sem necessariamente prejudicar ainda mais o contribuinte brasileiro?

Os palestrantes serão: Arthur M. Ferreira Neto, professor-adjunto de Direito Tributário na UFRGS; e Carlos Renato da Cunha, professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. A moderação será de Jeferson Teodorovicz, professor da FGV EPPG.