O famoso navio perdido no mar durante sua viagem inaugural ao atingir um iceberg, volta aos holofotes depois do desaparecimento do submarino Titan durante uma expedição ao Titanic no fundo do mar.

O trágico fim do submarino Titan no Oceano Atlântico veio reavivar a história do trágico naufrágio do Titanic que era um transatlântico de passageiros que afundou na noite de 14 de abril de 1912, durante a sua viagem inaugural. A grande magnitude do acidente assinala até hoje uma das tragédias mais famosas da história.

O Titanic foi o maior navio que foi construído e de acordo com a RMS Titanic Inc., a empresa que recebeu os direitos de salvamento dos destroços do navio, a embarcação alcançava 268 metros de comprimento.

Totaliza-se mais de um século do naufrágio, mais exatamente, cento e onze anos.

A primeira parte do navio ao colidir com o grande bloco de gelo foi o lado direito. Pelo menos cinco dos compartimentos estanques (que recebem a água, impedindo-a de invadir a embarcação) na proa foram rompidos, informa a plataforma Britannica.

Assim que o incidente ocorreu, o capitão Edward Smith ordenou o envio de sinais de socorro, mas todos os navios próximos estavam muito distantes, relata a enciclopédia.

O marinheiro Frederick Fleet, que estava de guarda no RMS Titanic na noite de 14 de abril, foi quem primeiro avistou o iceberg e avisou ao capitão Smith. Fleet foi um dos sobreviventes.

Enquanto isso, os barcos salva-vidas começaram a ser lançados com prioridade para mulheres e crianças, mas não havia espaço suficiente para todos. A RMS Titanic Inc. (as letras RMS significam Navio do Correio Real) reconhece que, mesmo  que os 20 (vinte) barcos salva-vidas tivessem sido cheios até a capacidade, só haveria espaço para 1178 pessoas, bem abaixo do número total de pessoas no navio, que transportava 2435 passageiros  e 892 tripulantes

Para piorar a situação, os barcos salva-vidas foram lançados sem que a capacidade máxima fosse atingida. Segundo a Britannica, apenas 705 pessoas foram resgatadas.

A temperatura da água era de aproximadamente -2° Celsius (negativos), portanto, aqueles que se jogaram ao mar com coletes salva-vidas podem ter sofrido hipotermia ou ataque cardíaco, de acordo com a empresa responsável pelo salvamento dos destroços da embarcação.

Curiosamente, os oito músicos haviam sido contratados para acompanhar os passageiros durante a viagem. Como visto no filme Titanic, de James Cameron (1997), eles tocaram até o último momento possível,  apesar do desastre.

Não há detalhes sobre quanto tempo tocaram, embora se acredite que a música continuou até pouco antes do naufrágio total do navio. Também há especulações sobre qual foi a última melodia performada.

De acordo com  a Britannica, as candidatas são Songe d'Automne ou Nearer My God to Thee. Infelizmente, nenhum dos músicos sobreviveu.

Quando a proa do Titanic embarcou mar abaixo, a popa se elevou, saindo da água. Por volta das 2h18 da manhã do dia 15 de abril, as luzes se apagaram e o peso da embarcação fez com que o navio partisse em dois.

Já, os escombros encontrados no fundo do oceano levaram autoridades a afirmar que o submarino Titan implodiu, causando a morte dos cinco passageiros que iriam até o local do naufrágio do Titanic.

Segundo Thiago Pontin Tancredi, professor do curso de engenharia naval da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e supervisor do laboratório de simulação naval, o Titan era feito de fibra de carbono e titânio, dois materiais sobre os quais há pouco estudo acerca de como se comportam quando sujeitos a várias pressões diferentes.

Como é feito de fibra de carbono, a implosão deve ter causado um efeito similar ao vidro estilhaçado, se partindo em muitos pedaços[1]. Já as partes em titânio devem se comportar como metal, ficando retorcidas, segundo a avaliação de Pontin.

Considerando o formato do objeto, que não era plano e se assemelhava vagamente a uma gota, o professor de engenharia naval afirma que a pressão exercida em um submersível a 3,8 mil metros de profundidade é equivalente a um elefante apoiado a cada pedaço de 5 x 5 centímetros (25 centímetros quadrados) do casco.

O que deveria ser uma jornada de 10 (dez) horas até o naufrágio do Titanic terminou em tragédia, com todos os cinco passageiros do submersível Titan mortos em uma implosão catastrófica.

A última sobrevivente do naufrágio do Titanic morreu em 31.05.2009, Milvina Dean, morreu na Inglaterra aos noventa e sete anos. O desastre ocasionou a morte de 1.517 pessoas, principalmente, porque não existiam botes salva-vidas suficientes. Entre as vítimas, estava o pai de Milvina, Bertram. Também sua mãe e irmã sobreviveram e retornaram para Southampton, o porto de partida do navio.

A partir de então, foram tomados maiores cuidados por diversas empresas na construção de novas embarcações a fim de evitar tragédias parecidas. No mesmo sentido, os alertas meteorológicos e climáticos foram aperfeiçoados, garantindo maior segurança em alto-mar.

Enfocando a questão juridicamente, a responsabilidade civil do transportador marítimo, a exemplo dos transportadores em geral, é de natureza contratual e é regida pela teoria objetiva imprópria. A teoria objetiva imprópria é aquela em que a culpa do transportador, havendo inadimplemento do contrato de transporte, é sempre presumida.

O Direito Marítimo, segundo o Dicionário de Tecnologia Jurídica de autoria de Pedro Nunes apud Raymundo, é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas relativas à navegação e ao comércio marítimo, fluvial ou lacustre, bem como dos navios a seu serviço e os direitos e obrigações das pessoas que por ofício se dedicam a essa espécie de atividade.

Inicialmente, arrolamos quais eventos a legislação brasileira indica como acidentes da navegação com base na lei 2180/541, temos em seu artigo 14:

Art. 14. Consideram-se acidentes da navegação:

a) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento;

b) avaria ou defeito no navio nas suas instalações, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo.

Dentre os mencionados, o acidente da navegação a ser conceituado e exemplificado hoje será o naufrágio, com destaque ao fato de que o naufrágio pode afetar tanto a pequena embarcação quanto a um navio de grande porte, contudo, além dos envolvidos, é muito comum que haja comoção social para tentar entender o que está acontecendo e o que vai acontecer, pois aos olhos do público sempre clama atenção a presença e envolvimento da marinha, no caso, com a figura da capitania dos portos e delegacias, que ocorre nos locais de acidente noticiados mesmo nos casos que não tenham a ocorrência de vítimas.

Segundo a NORMAN 094 apud Raymundo em seu item 0106, a, 1, alinha I, temos a definição de naufrágio como sendo:

I) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em seus espaços internos devido a adernamento, emborcamento ou alagamento;

Caracterizada a perda da flutuabilidade chegamos ao evento naufrágio, então, veremos a quem compete, a quem afeta e qual o devido processo legal ao julgamento do naufrágio.

Em uma situação hipotética, uma traineira que passava comunicou à capitania dos portos o avistamento de uma embarcação de lazer adernando, assim, buscou-se imediatamente resgatar os tripulantes e passageiros que clamavam por socorro, contudo, nada pode ser feito para evitar o naufrágio da embarcação.

No caso hipotético brasileiro  temos algo muito comum, que é ocorrência da observação de outras embarcações que podem auxiliar ou as vezes somente buscar socorro via rádio, cabendo providencias à Capitania dos Portos e Delegacias por atribuição dada pela Marinha do Brasil para iniciar processo inquisitório de investigação do acidente da navegação para verificar as razões do ocorrido para que posteriormente o Tribunal Marítimo venha a julgar quais sanções serão aplicadas ou se cabe absolvição.

Enfim, a tragédia novamente se repete, no afã de pesquisar outra tragédia. Sem dúvida, o Titanic traz maus fluídos...

Referências

G1. Implosão do submarino Titan: veja 6 respostas sobre o colapso do veículo. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia/noticia/2023/06/23/implosao-do-submarino-titan-veja-duvidas-e-respostas-sobre-o-que-aconteceu-no-colapso-do-veiculo.ghtml Acesso em 23.6.2023.

GUITARRARA, Paloma. "RMS Titanic"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/rms-titanic.htm. Acesso em 23 de junho de 2023.

RAYMUNDO, Daniel Rodrigues. O naufrágio hipotético. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-maritimas/384404/o-naufragio-hipotetico Acesso em 23.6.2023.

Redação National Geographic Brasil. Onde o Titanic afundou e seus destroços estão localizados. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2023/06/onde-o-titanic-afundou-e-seus-destrocos-estao-localizados Acesso em 23.6.2023.

Nota: