Você já imaginou que sua empresa de regulador de pressão de gás, em pouco tempo, pode ter um ‘terreno’ no Metaverso? É só questão de tempo para que isso se expanda pelo mundo e se torne uma realidade.

Mas, apesar disso, precisamos ressaltar quais os impactos que isso terá no Direito pois, obviamente, um longo caminho precisa ser lapidado até que tenhamos 100% de confiança neste ‘Second Life’. Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Qual é a definição de um metaverso?

O metaverso já é uma realidade e tem a ver com um espaço virtual online que conecta usuários de todos os cantos do mundo para conversarem, criarem relacionamentos, trabalharem e etc. Ele conectaria várias plataformas, por meio de um único navegador.

O conceito já havia sido pensado na literatura, em filmes, games e várias outras mídias, mas nos últimos tempos apresentou-se ao mundo com mais força. O metaverso será conduzido por realidade aumentada e cada ‘visitante’ controlará seu avatar que, a princípio, ainda tem gráficos estranhos, mas tende a melhorar.

Por exemplo, já há quem faça uma reunião com seus óculos VR em um escritório virtual. Quando isso termina, a pessoa vai para um jogo e, em seguida, gerencia toda a finança dentro do metaverso.

Quais são os impactos do metaverso no Direito?

Implicações legais para as empresas

 Assim como é obrigatório o uso de sapato de segurança na construção civil, será imprescindível uma maior segurança no metaverso. Espera-se que ele facilite ainda mais a criação de conteúdo e os trâmites de compra e venda. Porém, também levanta questões jurídicas em áreas como contrato, proteção de dados, emprego, propriedade intelectual e impostos, só para citar alguns;

Contratos facilitados

O uso de contratos dentro do Metaverso poderá facilitar a questão da economia de tempo que, no fim das contas, expande os lucros;

O uso de blockchain

Isso significa que teremos os já citados contratos automatizados e mais:

Um mundo que possibilita a coleta de dados pessoais (e o LGPD precisa estar ainda mais presente e forte)

A verificação da identidade do usuário e os problemas de privacidade de dados provavelmente serão as principais preocupações de segurança e motivo de abertura de processos

Avatares digitais consistirão, de fato, naquele cidadão ‘real’?;

Rastreadores de Inteligência Artificial podem dar origem a novas leis.

Emprego

Trabalhar dentro do metaverso também gera um potencial para questões legais trabalhistas que ainda não foram totalmente exploradas (e só saberemos quando estiverem à prova). Mas o pontapé inicial é o seguinte:

●     Normas trabalhistas para os avatares, além de um código de ética que servirá como uma espécie de porta corta fogo no que diz respeito ao rompimento de problemáticas;

●     Os empregadores podem e devem exigir que os indivíduos criem seus avatares?;

●     Características protegidas e alegações de discriminação podem ser relevantes?

IP e proteção de marca

O Direito será impactado, neste caso, pois essas proteções serão fundamentais e, inicialmente, as chances disso funcionar com certa instabilidade não são pequenas. Mas podemos ir além:

○     Precisaremos registrar uma marca diferente da marca de produtos físicos, como por exemplo, um selo mecânico?;

○     O que fazer se localizarmos uma pessoa que burlou os direitos de propriedade intelectual no metaverso?;

○     Quais as leis para novas tecnologias patenteáveis ​​voltadas para a realidade virtual?;

○     Como serão os contratos de patrocínio nesse novo ambiente? 

Impostos

Tão fundamental quanto a aquisição de um motor para portão eletrônico para um dia a dia mais tranquilo dentro de um condomínio, é o diálogo sobre impostos dentro do metaverso.

○     Quem terá direito de receber impostos no metaverso?;

○     E se as ‘localidades’ dentro do ambiente adicionaram regras fiscais diferentes?;

○     Os lucros das empresas podem ser afetados dependendo da tributação?;

Responsabilidade por danos

A responsabilidade por danos causados no metaverso pode ser complexa, especialmente se ocorrerem ações ilícitas ou prejudiciais.

Próximos passos a partir de agora

Estamos apenas no início e ainda temos muito a verificar e testar. Com todas as oportunidades que o metaverso trará, também vêm desafios regulatórios complexos, seja no âmbito administrativo, contratual e etc.

Portanto, todas as marcas devem obter aconselhamento jurídico e os advogados devem estar atentos às novidades, mudanças e padrões. Esperem grandes novidades em 2023 e nos anos que se seguem.

Os advogados e os órgãos reguladores precisam trabalhar juntos para desenvolver uma regulamentação clara e eficaz para o metaverso, a fim de proteger os direitos e interesses dos usuários e participantes.

Além disso, é importante que as empresas e os indivíduos estejam cientes das questões jurídicas envolvidas e tomem medidas para proteger seus ativos e direitos no metaverso. Lembrando que, ao longo do tempo, as equipes devem ser treinadas e lapidadas, pois isso será a diferença entre lucro e prejuízo.

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