Independentemente se você trabalha com display expositor ou venda de automóveis, é correto afirmar que a nova legislação trabalhista alterou a dinâmica entre empresas e funcionários.

Alguns acharam positivo e outros constataram que beneficiou apenas um lado. Para tirarmos as nossas próprias conclusões, precisamos analisar essas diretrizes com calma e atenção.

Sendo assim, apresentaremos, a partir de agora, boa parte das novidades mais importantes para o tema. Se ficou curioso e deseja compreendê-lo melhor, continue com a gente, pois isso certamente afetará o presente e o futuro de sua caminhada.

Principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

A chegada de 2023 trouxe, além de um novo governo, novas metas pessoais e preocupações econômicas, mudanças significativas na legislação trabalhista brasileira. O país está em constante evolução e a temática precisa acompanhá-la para garantir a proteção e a segurança dos colaboradores.

Assim como uma empresa de demolição pode oferecer mão de obra para demolir residências, comércios, prédios ou indústrias, a Legislação trabalhista precisa de uma grande diversidade de profissionais para avaliar todos os parâmetros legais, ajustando termos  que beneficiem tanto as empresas quanto os funcionários.

Uma das principais alterações na legislação trabalhista é a mudança na modalidade de contratação de temporários. A nova lei permite que eles possam ser vinculados por um período de até 24 meses, com uma prorrogação de até 12 meses. Antes, o prazo máximo era de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

Outra alteração importante tem a ver com o trabalho em casa (ou teletrabalho), que está em alta desde a chegada da pandemia de Covid-19. Neste momento, as empresas que adotarem essa modalidade deverão fornecer os equipamentos necessários para a realização das atividades e, ao mesmo tempo, arcar com os custos de energia, internet e telefone.

E tem mais! É possível criar um banco de horas, tudo para que esse período de trabalho extra seja negociado com os empregadores em até seis meses, desta forma, o colaborador pode sair mais cedo ou folgar. Se isso não estiver acontecendo e a chefia não o libera, temos um sério problema.

Anteriormente, a compensação deveria ocorrer em até três meses. Essa mudança visa proporcionar maior flexibilidade a todos, no que diz respeito à gestão do tempo de trabalho.

Mais mudanças referentes ao processo de legislação trabalhista

Outra mudança significativa diz respeito à jornada de trabalho dos profissionais da saúde. Ou seja, o novo regime permite que trabalhem por até 12 horas consecutivas (antes eram 10 horas), com um intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação.

Esse detalhe citado acima, bem como os outros, pode ser considerado, em muitos casos, uma espécie de porta corta fogo, que protege apenas os interesses dos empresários e das empresas.

Mas não para por aí, pois temos um ponto positivo quanto à contratação de jovens aprendizes. A partir de agora, as empresas serão obrigadas a oferecer capacitação profissional, independentemente do período em que estiverem trabalhando por lá.

Por fim, a nova legislação trabalhista traz também mudanças no que se refere ao pagamento de verbas rescisórias em casos de demissão sem justa causa. O prazo, que antes era de sete dias, agora passa a ser de dez dias, contados a partir do momento da demissão.

Essas mudanças na legislação trabalhista são reflexo de uma sociedade em constante evolução. As empresas devem estar atentas a essas mudanças e se adaptar a elas para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e para que a produtividade e a eficiência do trabalho sejam mantidas.

Os funcionários precisam ficar atentos a alguns detalhes

Assim como um regulador de pressão de gás mantém o equilíbrio no funcionamento de fogões, fornos, lareiras, etc., dando a vazão correta para que não explodam, os colaboradores devem sentir que há boa relação com as empresas e patrões para que nada saia ‘do eixo’. Portanto, é fundamental ficarem atentos com:

A jornada de trabalho, pois estar ciente do limite de horas trabalhadas por dia e por semana, bem como das regras para horas extras e intervalos é essencial para não gerar estresse e acúmulo nas funções.

Além disso, verifique suas férias, já que todos têm direito a um período de férias remuneradas por ano trabalhado. É importante calculá-las e entender seus direitos em relação a este benefício.

Os dois últimos detalhes vão de encontro ao salário mínimo, atualizado anualmente pelo governo e os direitos trabalhistas, como FGTS, décimo terceiro salário, seguro-desemprego, entre outros.

Quando tudo isso é colocado em prática, não há como ser enganado ou ‘passado para trás’. E no caso dos colaboradores, caso esteja sentindo que algo não está certo, mesmo quando trabalha com ética e profissionalismo, é hora de buscar o diálogo e seus direitos.

O dia a dia e a cultura empresarial farão toda a diferença neste processo. E logo nos primeiros dias, tanto a marca quanto o colaborador saberá dos pontos fortes e fracos deste ‘relacionamento’ chamado trabalho.

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Este artigo foi escrito por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.