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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:57
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
Ex-empregada da Teleperformance CRM que atendia clientes da Brasil Telecom entrou com pedido de indenização por danos morais pelo suposto abalo psicológico sofrido em função da necessidade de pedir autorização aos supervisores para ir ao toalete
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:05
Polêmica: Jovem é espancada pelos pais e morre
Sessão de tortura contra a menina foi motivada por namoro escondido. Lei das Palmadas fica em discussão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:52
Justiça decreta prisão de suspeita de torturar crianças em creche em GO
Mulher de 62 anos foi filmada ao maltratar crianças de até 2 anos. Juiz explicou que suspeita teria pedido a testemunhas para mentir
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:19
Google processa governo dos EUA por ser excluída de licitação
Empresa alega ter ficado fora de concorrência para prestação de serviços porque órgão teria exigido utilização de software específico
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:35
Acusado confessa ter matado menina de 9 anos por maldade
O assassino será indiciado por estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, cujas penas podem chegar a 45 anos de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:27
Repensar ontológico a partir da complexidade sistêmica
O paradigma da razão instrumental, que separa o sujeito pensante do objeto pensado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:07
PV diz que não negociará cargos políticos em troca de apoio a Dilma ou Serra no 2º turno
O partido descartou ainda qualquer negociação que envolva cargos políticos em um futuro governo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:22
Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal
A remição penal como uma espécie de abatimento da pena.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:06
Primeira Seção julga legal greve de servidores do Ministério do Trabalho
Em caso de recusa ou impossibilidade da compensação pelos trabalhadores, deverão ser descontados os dias parados, limitados a 10% da remuneração mensal.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.299, de 27 de julho de 2010.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010.
Regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010.
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Embargos do Devedor. Título de crédito.
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:00
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.220, de 25 de junho de 2010.
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos nº art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais em Pernambuco e Alagoas.
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Legislação » Geral Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 354, de 24 de junho de 2010.
Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00