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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:49
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Recurso de revista. Indenização por danos morais. Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:50
Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte
Turma isentou a empresa do pagamento das verbas rescisórias atrasadas de um empregado que faleceu por entender que a ruptura do contrato de trabalho por força do falecimento do empregado não está prevista em texto legal
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:40
MP obtém liminar que obriga hospital de Casa Branca a restabelecer atendimento de urgência
Os médicos que trabalham nos plantões de urgência resolveram fazer greve, a fim de aumentar o valor pago pelos plantões
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas
esperar os 200 funcionário serem revistados para poder ir embora, receberá todas as horas adicionais que ficou a mais na empresa como hora extra
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:10
Lei nº 12.547, de 14 de Dezembro de 2011
Altera o art. 261 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:01
TJRJ divulga ranking das empresas mais acionadas nos JECs
De acordo com o documento, o setor público, bancos e telefonia representam 94% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Estadual
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:47
Vítima de acidente aéreo deve ser indenizada
A vítima do acidente comprou do recorrente uma aeronave, mas depois do acidente descobriu que esta possuia irregularidades
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:59
Vítima de carro que transitava na contramão será indenizada
"...foi flagrada a conduta do motorista que conduzia o automóvel em estado de embriaguez, imprimindo alta velocidade e na contramão?, ressaltou o magistrado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:11
Nova direção do TST toma posse para o biênio 2011/2013
João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:05
Mecânico receberá R$50 mil por perda de visão de um olho
Supervisor foi encarregado de afiar facas de corte de couro, mas ao utilizar o esmerilho um fragmento se soltou e atingiu seu olho esquerdo, resultando na perda irreversível da visão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Com presença de Dilma, STF faz cerimônia de retomada dos trabalhos
Presidente do Supremo Tribunal Federal comandou a cerimônia. Apesar da expectativa, presidente da República não discursou.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:04
Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente
Para o relator, está caracterizada a responsabilidade pessoal do sócio-gerente, que pretendia se ver livre de uma execução dirigida contra ele pela Fazenda Estadual
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:08
Presa a 'Deusa' do Paraná em Jaú
Residência da acusada era ponto de tráfico e prostituição em Bauru. Maria Eni também responde pelo crime de homícidio no Paraná
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:44
Adolescentes. Roubo. Arma de fogo. Concurso de agentes. Outras passagens.
Ausência de limites. Internação. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:21
TJSP absolve Paulo Maluf
Com a decisão, o deputado que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, poderá ser diplomado já na sexta
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Array Publicado em 2010-12-07T16:37:11+00:00
Justiça condena Bruno
O ex-goleiro cumprirá quatro anos e seis meses de prisão por condenação no caso Eliza Samudio