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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 11:41
Da possibilidade de impeachment da Presidente da República
A população civil vem se organizando para demonstrar sua insatisfação com as práticas de corrupção absurdas que vêm se concretizando no país
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40
Do dano existencial na relação de emprego
A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26
Da proibição do trabalho infantil
Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:46
Estabilidade pré-aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:59
Do reconhecimento tardio de paternidade
Parecer da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:55
Perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial
O presente artigo discorre sobre os perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:07
Afinal, sou obrigado a pagar couvert artístico e 10% do garçom?
Certo concluir que a cobrança do couvert artístico é lícita e possível, desde que haja informação clara e apresentação ao vivo no local.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:16
Mulheres empregadas e horas extras
O presente artigo discorre sobre as mulheres empregadas e as horas extras
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:44
Da penhora do bem de família – empregado doméstico e fiador
O presente artigo discorre sobre penhora do bem de família
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 09:55
Cuidado: sua bisbilhotice pode custar caro!
Atualmente a vida das pessoas está muito exposta, mas claro que ela mesma tem uma pequena (ou enorme) parcela de culpa por isso, afinal posta tudo que lhe convém nas redes sociais e às vezes, não raras vezes, extrapola
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:35
Quedas constantes de energia elétrica são aptas a gerar dano moral?
O presente artigo discorre sobre as constantes quedas de energia e a possibilidade de indenização por dano moral
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 12:29
Aprovado o fim do 13º salário!! Será?!
O presente artigo discorre sobre o 13º salário, um dos benefícios dos trabalhadores brasileiros
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:18
Do direito de greve
O presente artigo discorre sobre o direito de greve
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:00
Diarista ou empregado doméstico?
Essa é uma dúvida que assola grande parte da população
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 11:34
Da terceirização de serviços no Direito brasileiro
Por meio da terceirização, o trabalhador é inserido no processo produtivo da empresa tomadora dos serviços se que haja a formação de vínculo empregatício entre os atores dessa relação, sendo o empregado vinculado à empresa especializada em terceirização
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:16
Homens placa e a dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Constituição Federal