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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:45
Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade
Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26
Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade
Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A procuração pública para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 12:57
É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?
A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:12
Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"
Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente, 'busca um antagonismo para se furtar a dar as explicações à comissão'
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:30
Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade
Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:45
Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência
um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado Democrático, além de ser prática abusiva e discriminatória
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16
Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'
"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:47
Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade
A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:59
Ação Anulatória de Auto de Infração: quando o Auditor Fiscal não é o senhor da verdade
Autos de Infração lavrados possuem uma sistemática diferenciada de colheita de provas, onde a ampla defesa fica, por vezes, prejudicada. Havendo provas efetivas de que houve falha na autuação, é imperativo que a empresa ingresse com Ação Anulatória de Auto de Infração. O posicionamento garante que a Justiça seja imparcial e baseada em provas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:24
A Relevância da Perícia para se encontrar a Verdade Real no Processo Penal
brasileiro, no afã de encontrar a verdade real, tão cara ao processo penal. A problemática
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 22:52
É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao registro?
A Usucapião é um instituto secular no direito, de grande utilidade pois prestigia a função social da propriedade.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:13
É verdade que a aposentadoria compulsória não será alterada na Reforma da Previdência?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.