Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:48
Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:00
TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos
sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:22
“Não podemos perder os jovens para o crime”, afirma presidente da OAB
"As prisões são verdadeiras universidades do crime. Não podemos perder os jovens para o crime
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.824, de 11 de Outubro de 2012
Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
Civil das Universidades Paulista, Ibirapuera e FMU. Mestrando em Direito Civil
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43
Lei das cotas de humilhação!
O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:27
Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00
OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
O instituto do Amicus Curiae aproxima a cidadania do STF
Universidades Públicas e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular em julho de 2010.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:55
Estudante que já cursou a Universidade não pode se beneficiar do sistema de cotas para segunda graduação
Ex-alunos de universidades, públicas ou federais, não podem concorrer à vaga no segundo curso de
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Abril de 2017 - 10:56
DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017
agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.
que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.
-
Array Publicado em 2023-09-06T19:37:29+00:00
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
A inclusão é feita por meio da reserva de vagas em universidades, concursos públicos e outros