Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade.
Base de cálculo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:26
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Homicídio Culposo
Dosimetria. Pena-base.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:24
Horas Extras. Atividade Externa. Diferenças de Comissões
Base de Cálculo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:47
Recurso de revista. Adicional de insalubridade
Base de cálculo
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36
Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança
ITBI. Base de Cálculo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.
Período-base de 1990.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:50
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 16:52
CFOAB pede à Câmara correção no texto do projeto que atualizou Estatuto da Advocacia
Os dispositivos tratam de direitos dos profissionais da advocacia, entre eles o da imunidade profissional – garantia prevista pela própria Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 15:54
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para assegurar à mulher que sofre uma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:11
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
dos direitos dos povos indígenas. Assim, é possível afirmar que o Texto Constitucional é garantidor de
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:37
Revista é condenada a indenizar por texto que discriminou domésticas e porteiros
Publicação sugeriu que eles não possuíam condições de votar em eleições presidenciais e que deveriam ser trancados no local de trabalho no dia do pleito.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 11:48
Senado aprova reforma do ensino médio mantendo todos os eixos do texto original
Mudança foi editada em medida provisória. Depois de 567 emendas enviadas, Congresso aprovou novas regras mantendo todos os eixos do texto original.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:19
Comissão especial da Câmara aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário
A aprovação foi unânime.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:36
Câmara dos Deputados conclui votação da PEC 241, e texto segue para análise do Senado
Deputados aprovaram em segundo turno proposta que limita gasto público. PEC é defendida pelo governo como forma de reequilibrar as contas.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:34
Conselho Nacional de Justiça aprova texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Judiciário
O texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do