Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:18
Dilma veta texto que quebrava sigilo em financiamentos do BNDES
Numa derrota do governo, a regra havia sido incluída pela oposição em uma medida provisória que injetou R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional no banco
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:30
Comissão especial aprova orçamento impositivo; texto segue para o Plenário
Se aprovado em dois turnos de votação, segue para promulgação
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:45
Concluído texto do anteprojeto do novo Código Comercial
Anteprojeto "é uma proposta evolucionária", na qual foi incluída "o que há de mais moderno no mundo" em questão comercial
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35
Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB
Segundo o texto aprovado na entidade, “a ausência de vênia não pode ser suprida, por ser
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:52
Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30
Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:00
Comissão aprova texto da MP do Código Florestal
A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:24
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00
Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"
Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:45
Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37
Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:51
Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal
O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:40
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados.