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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:00
Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Responsabilização solidária foi consequência da forma como se deu o negócio entre as partes envolvidas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:45
IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal
Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 19:00
Compra de terreno da Escola do Mar por Amyr Klink é válida
Empresa Serrana contestava a venda alegando não ter tido ciência prévia da alienação e que a arrematação se dera a preço vil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:20
Transferência de terreno de marinha para integralização de capital social gera cobrança de laudêmio
STJ decidiu que é devida a cobrança do laudêmio ao entender que a transferência de domínio útil de terreno de marinha é um ato oneroso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Interdito proibitório. Pretensão de manutenção na posse de terreno da União.
Legalidade das providências de desocupação adotadas pela União.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto
Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP em desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:31
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 17:26
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:48
Construí no terreno da mãe dela. Como fica agora com o Divórcio, na hora da partilha de bens?
Um dos melhores conselhos na vida é: não construa no terreno dos sogros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:25
Processual civil. Recurso especial. Ação de usucapião. Contestação da união.
Exclusão da área de terreno de marinha indicada na defesa. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
Ocupação provisória não gera usucapião
A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:30
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é condenado a pagar valor estipulado por perícia judicial
Proprietária de terreno não aceitou preço oferecido pelo DNIT, que ajuizou ação judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:48
Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente
Por Sara Aliandre Martins.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:21
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 10:35
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 09:46
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:53
TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo sobre terreno de instituto
Defesa do ex-presidente solicita a suspeição de Moro, alegando parcialidade do juiz. Outros pedidos já foram feitos ao TRF4, todos negados.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:45
Locatário que falsificou recibo para forjar compra de terreno é condenado
A autora acredita que o apelante pôs um zero a mais no recibo do aluguel, emitido por ela, que passou de R$200 para R$2000 escrevendo o restante que lhe interessava como se fosse letra dela
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:52
Liberação de terreno do Itaquerão será assinada nesta quarta, diz MP
Promotor de Habitação e Urbanismo diz que acordo será formalizado às 17h. Corinthians quer construir estádio para Copa do Mundo de 2014 no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:17
Negada reintegração de posse ao Município de terreno do Bairro Zona Nova, em Capão da Canoa
Ação de reintegração de posse.