Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente

Por Sara Aliandre Martins.

A palavra ?usucapião? vem do Latim usu+capio que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, uma vez que não há relação jurídica de natureza obrigacional ou real entre o novo proprietário (usucapiente) e o seu antecessor (usucapido). O seu principal objetivo é evitar o abuso de direito de propriedade. É um instituto que busca impor ao proprietário uma atuação de acordo com a função social dessa propriedade, sob ...

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