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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:26
Sexta Turma isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus
Para o relator, não há dúvida de que, na sucessão de empresas, a sucessora assume todos os contratos de emprego mantidos com os empregados da empresa sucedida. A regra, porém, não abrange empregados de entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:03
TST confirma sucessão trabalhista entre Bamerindus e HSBC
O reconhecimento da sucessão trabalhista ocorrida entre o Banco Bamerindus do Brasil S/A e o HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo levou a Terceira Turma a não conhecer recurso de revista interposto por ambos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:50
Para Sérgio Moro, 1º lugar em eleição da Ajufe reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato
Mais votado na consulta interna da Associação dos Juízes Federais, juiz que conduz a maior operação já desfechada contra a corrupção diz que é 'uma grande honra' figurar na lista tríplice para a cadeira de Teori.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:45
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Substituição do polo passivo foi indevida porque os débitos do imóvel não foram incluídos no edital do leilão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Temas de direito e processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Modelos » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Decisão que inadmitiu habilitação de amicus curiae.
Agravo interno. Relevância da matéria e representatividade do postulante evidenciadas. Providência de caráter pluralista.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:04
TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:43
Rodrigo Janot pede ao STF urgência em homologação das delações de funcionários da Odebrecht
Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:39
Sucessão trabalhista. Contrato de concessão de serviço público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:45
Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas
Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59
Bem móvel. Fraude à execução.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor
A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:38