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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 17:01
Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's
O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:25
Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:30
Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória
Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:15
Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto
A Audi e uma concessionária terão que trocar um carro da marca que apresentou defeito com pouco tempo de uso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:21
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:49
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Inexistência de quaisquer dos vícios do ARTIGO 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:43
Embargos de Declaração. Alegada Omissão. Vício ausente
Manifestação clara e inteligível no acórdão sobre todas as matérias devolvidas a enfoque a este paço da Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:59
Apelação Cível. Vedação da compensação da verba honorária
Embargos de Declaração
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 18:45
MEC deve dizer se é possível unificar turmas de diferentes semestres em curso de graduação
Decisão é da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em revisão de procedimento
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:41
Empresa de implantes dentários é condenada a indenizar paciente
A dentição apresentou problemas estéticos após a cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:30
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico de Verônica Verone
A decisão atendeu a requerimento feito pela Polícia, com manifestação favorável do Ministério Público estadual
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:26
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento.
Matéria criminal. Interposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ratificação do recurso. Inexistência de obscuridade. Caráter infringente.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:29
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:36