Embargos de Declaração. Alegada Omissão. Vício ausente

Manifestação clara e inteligível no acórdão sobre todas as matérias devolvidas a enfoque a este paço da Justiça.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO AUSENTE. MANIFESTAÇÃO CLARA E INTELIGÍVEL NO ACÓRDÃO SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS A ENFOQUE A ESTE PAÇO DA JUSTIÇA. INTERESSADO QUE PRETENDE O REDEBATE SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE. VEÍCULO PROCESSUAL INADEQUADO. ACLARATÓRIOS QUE SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE PARA SANAR EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EVENTUALMENTE CONTIDOS NO DECISUM ATACADO. EXEGESE DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO BUZAID. INCONFORMISMO ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Alegada Omissão Vício Ausente CPC/73