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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.
Repercussão geral.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:00
Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga
Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.
Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52
JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva
lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:55
Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:16
TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo
O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.
Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:12
Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
Concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:50
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 19:00
Resultado do concurso do CNJ é publicado
Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.
Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:24
Caminhoneiro com tanque reserva tem direito à adicional de periculosidade
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:16
Processual Civil. Concurso Público. Candidato aprovado em cadastro de reserva
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança.