Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2015 - 17:05
Impenhorabilidade de Bem de Família
Reserva de meação. Excesso de penhora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:40
Concurso público. Analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Candidato portador de audição unilateral.
Deficiência. Direito a reserva de vaga.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.
Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:02
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Licenciamento ambiental.
Reserva legal. Interesse de agir. Extinção.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:50
Transferência de oficial para reserva é negada
A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Concurso público para cadastro de reserva
Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:30
Gratificação para PMs da reserva é inconstitucional
O dispositivo garante direito a receber o correspondente a 50% do valor da remuneração do seu posto ocupado na ativa
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:20
Benefício será estendido a PM's da Reserva
TJ determinou que os benefícios pecuniários estabelecidos na LCE nº 463/2012 sejam concedidos ao servidor. Juiz afirmou que existe risco de dano jurídico de difícil reparação
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:55
Primeira Seção mantém área de reserva indígena
encontram suas terras como parte da reserva indígena de Pequizal do Naruvôtu, em junho passado.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 11:13
STJ reserva vagas em estacionamento a advogados.
A pedido do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, o Tribunal reservou dez vagas de estacionamento para advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:40
Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:49
Venda a crédito com reserva de domínio. Pedido de leilão
Execução de Contrato de Venda com Reserva de Domínio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:22
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de locação de veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
-
Array Publicado em 2009-02-16T05:00:00+00:00