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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Tribunal anula ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro para a inatividade por tempo de serviço, sob o regime de reserva remunerada.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 18:47
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:00
Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga
Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.
Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52
JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva
lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:55
Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:16
TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo
O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.
Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:12
Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
Concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:50
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50
Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva
Recurso em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:10
Seleção externa para formação de cadastro de reserva.
Empresa pública e sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
Herdeira que se habilita para cobrança de contrato firmado com o de cujus. Pleito impugnado pelos demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35
Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras
A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente
Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:16
Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
O Projeto de Lei 7561/10.