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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:19
Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.
Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:00
RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST
O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Analista de sistemas da RFFSA será reintegrado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que considerou estável um ex-empregado da Rede Ferroviária Federal S.A. e condenou a empresa à reintegração do trabalhador ao emprego além do pagamento de uma indenização de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 16:56
RFFSA e ferroviários não chegam a acordo sobre reajuste salarial
Ferroviária Federal S/A - RFFSA (em liquidação extrajudicial) e os órgãos representativos dos ferroviários.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:01
TST nega legitimidade do MPT para defender da RFFSA
O pronunciamento foi feito ao afastar (não conhecer) recurso de revista relatado pelo juiz convocado Altino Pedrozo e interposto, no TST, pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Extinção da RFFSA. Liberação de depósito recursal ao exequente.
RFFSA foram transferidos à União Federal, em razão de sua extinção.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:41
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser adquiridos por usucapião
Os bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) pertencem à União e não são sujeitos a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST garante juros de mora sobre débito da RFFSA
As empresas submetidas aos regimes de intervenção e liquidação extrajudiciais, não decretadas pelo Banco Central do Brasil, têm seus débitos judiciais sujeitos à incidência dos juros de mora.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:04
TST esclarece responsabilidade da RFFSA em débito trabalhista
A Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), sob regime de liquidação, não pode ser apontada como a