Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor. A indenização foi fixada em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:19
Homens que roubaram casa de câmbio em Shopping são condenados a oito anos de reclusão
O roubo foi praticado com discrição, sem uso de armas e sem tumulto.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:30
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:13
Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:14
TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB
Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
-
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:00
Shopping terá que indenizar cliente por truculência dos seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido agredido e ameaçado com arma de fogo após acusação injusta
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:12
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:15
OABRJ pressiona por inclusão no inquérito de versão integral do vídeo do homicídio de Moïse
Os advogados da comissão e familiares denunciam que, até agora, apenas trechos foram divulgados, o que oculta a participação de outras pessoas no crime.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:17
Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, decide Tribunal
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:00
Acusada de empurrar mulher em trilhos de metrô vai a júri
Meio de execução que se valeu a denunciada dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que foi empurrada pelas costas, enquanto falava ao telefone
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica
A decisão foi por unanimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Alegada omissão da municipalidade.
Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:31
Resposta errada em cupom inviabiliza premiação
O ora apelante teve direito de participar do sorteio de um veículo. O cupom acabou sendo sorteado, mas como o agravante marcou erroneamente a resposta da pergunta existente no cupom promocional, não ganhou o veículo