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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 17:09
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:30
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo responderão por homicídio, decidiu juiz
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:55
Propaganda enganosa: TJ anula contrato
TJMG anulou contrato devido a informações que não estavam expostas de forma clara e precisa
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:39
Questões de Direito Empresarial do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:59
Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:15
Mutirão do Júri: Condenados dois acusados de homicídio em 2001
O Mutirão do Júri em Florianópolis condenou Rodrigo Conceição Cassimiro à pena de 13 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:31
Comprovação na culpa de empresas gerou restituição de R$ 153 mil ao INSS
AGU demonstra culpa de empresas e consegue restituição de R$ 153 mil ao INSS por gastos com pensão de operário morto
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009
Altera dispositivos dos Decretos nºs 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.
Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:08
Tributário. IPTU. Condomínio pro indiviso.
Prédio de um dos condôminos. Separação do imóvel no cadastro municipal. Tributações distintas entre os condôminos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:01
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar
A pretensão inicial consiste na reparação de danos morais e materiais, decorrentes da hospedagem da autora em hotel inferior ao contratado, bem como na rescisão do contrato e restituição da importância paga.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:42
Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada
A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.992, de 19/12/06
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:24
Proprietários do Hotel Capim Limão são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio, Fernando Alves Martins Villas Boas Filho.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:20
TJ acompanha parecer do MP para absolver médico acusado de traficar drogas
Ao reformar a sentença, o órgão acompanhou parecer exarado pelo representante do MP em 2º grau
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:50
Júri para homem acusado de tentar matar desafeto a facadas no Oeste
A defesa do acusado, inconformada, apelou para requerer absolvição sumária, sob alegação de legítima defesa, ou a desclassificação para lesão corporal leve. argumentou que a vontade deliberada e consciente de matar não ficou comprovada, já que o réu desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do delito