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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:10
Cliente é isentada de PIS e Cofins
aposentada de ser isentada do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. PIS. Decretos-Lei 2445 e 2449.
Apelação da autoria e remessa oficial parcialmente providas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviçoes cancelados. Exclusão. impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. PIS/COFINS (importação).
Fato gerador. Desembaraço aduaneiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:54
Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.
Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.
Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:38
Agravo Interno no Recurso Especial. PIS. COFINS
Tributário. Crédito presumido.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:13
Cooperativas de serviços vão pagar PIS/Cofins
Decisão é do Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Comercialização de veículos.
Restrição ao conceito de faturamento. Princípio da tipicidade e legalidade. Não violação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Creditamento. "Insumos".
Produtos de limpeza/desinfecção e dedetização. Previsão legal estrita.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:17
Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações
De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26
Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins
ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:45
Uso indevido de PIS gera dano moral
A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.
Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
PIS/COFINS. Base de cálculo. L. 9.718/98, artigo 3º, parágrafo primeiro. Inconstitucionalidade.
PIS/COFINS: base de cálculo: L. 9.718/98.