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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:38
Aliado deu emprego no STJ para neta de Sarney
Na época, o STJ não exigia nível superior dos ocupantes de cargos por indicação política, informou ontem a assessoria do tribunal.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:14
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
O pano de fundo da discussão foi a transposição dos servidores ocupantes do cargo de odontólogo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:15
AGU comprova que falta de intimação de procurador federal pode anular decisão judicial
dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:45
Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar
condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:15
Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida
terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:50
STJ julgará recurso especial da PRR5 em questão ambiental
Ação trata de pedido de anulação do acórdão que indeferiu citação por meio de edital dos ocupantes de área ecológica do CE
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:03
Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras
Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:49
Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa
salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:55
Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida
Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de cobrar dos novos ocupantes de imóveis débitos feitos por antigos moradores.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:00
Transportadora pagará indenização de R$ 1 milhão pela morte de família
central das pistas de rolamento, formando um 'L´, com isto atingindo frontalmente o automóvel, causando a morte instantânea de seus ocupantes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:35
OAB quer Ficha Limpa para nomeação de ministros e cargos de confiança
, mas especialmente os de confiança, sejam preenchidos a partir da vida pregressa dos ocupantes", afirmou Ophir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:26
Competência da justiça do trabalho. Imissão de posse.
A controvérsia estabelecida entre arrematante e os ocupantes do imóvel arrematado decorre de uma
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 16:01
Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis
fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30
Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso
Proposta permite a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão. Tais ocupantes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:17
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ
confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006
servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:15
Detidos após tentaiva de fuga em avião têm prisão preventiva decretada
veículo com os três ocupantes. Um dos indiciados acabou por assumir a propriedade das mercadorias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:15
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
ocupantes de cargo público com regime próprio de previdência. Ele sustenta que se manteve exposto a agentes insalubres durante todo o pacto laboral
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato
perda de mandato de ocupantes de um desses três cargos majoritários, incluindo os vices.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:45
ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados
prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração