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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:15
Detidos após tentaiva de fuga em avião têm prisão preventiva decretada
veículo com os três ocupantes. Um dos indiciados acabou por assumir a propriedade das mercadorias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:15
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
ocupantes de cargo público com regime próprio de previdência. Ele sustenta que se manteve exposto a agentes insalubres durante todo o pacto laboral
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato
perda de mandato de ocupantes de um desses três cargos majoritários, incluindo os vices.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 18:03
Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar
A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:17
Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo
ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, mas que sejam admitidos por concurso público
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.110, de 10/05/07
de norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes de cargos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.
Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:49
OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:57
Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
o fundamento de que “os ocupantes de terrenos localizados em condomínio irregular, que exercem
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.286 de 25 de Novembro de 2004.
União - GIAPU devida aos ocupantes dos cargos efetivos regidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano de Classificação de Cargos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano de Classificação de Cargos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:19
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:19
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20
Juiz determina reintegração de usina
Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:28
Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas
Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:15
União pode responder a ação de cobrança de taxas condominiais
União figura no pólo passivo das ações que cobram taxas de condomínio não pagas por seus permissionários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:20
DF terá que indenizar motociclista acidentado em perseguição policial
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:06