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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:10
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição
Vícios não evidenciados. Prequestionamento. Rejeição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Processual civil. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.
Honorários advocatícios. Valor elevado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:21
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:38
Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada
Alegação de omissão, obscuridade e contradição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:29
Embargos de declaração. Recurso de embargos.
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação civil pública. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 15:11
Embargos de Declaração. Alegada obscuridade no Acórdão embargado
Processual Civil. Ausência de vício no julgado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:48
Processual Civil. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Embargos de declaração no agravo regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:52
Omissão e obscuridade não apontadas. Pretensa rediscussão do mérito
Decadência Administrativa de Revisão do Ato Concessório de Promoção ao Posto de General de Brigada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:05
Embargos de declaração. Omissão,obscuridade ou contradição. Inexistência
Apresentação tardia de argumentos. Impossibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:35
Processual civil. Ausência de obscuridade, omissão ou contradição. Rejeição.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:55
Tributário. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:11
Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
Inexistência dos pressupostos da espécie recursal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:08
Processual civil. Embargos de declaração.
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:57
Processual Civil. Embargos de Declaração no Agravo Regimental
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Embargos de Declaração. Matéria já decidida expressamente no acórdão embargado
Ausência de obscuridade, contradição, ou omissão do julgado