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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:35
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Pena-base fixada no mínimo legal para ambos os réus.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 10:42
Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma em julgamento de recurso especial no qual um homem, condenado pelo crime de tráfico de drogas, alegava ausência de fundamentação para a aplicação da majorante da prática do crime com o envolvimento de adolescente, prevista no artigo 40, inciso VI, da Lei 11.343/2006.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30
Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'
A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:01
Carro do filho de devedora não vai à penhora
A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:21
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo. Corrupção de menores
Condenação lastreada em vasto acervo probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:45
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:52
Turma diz que maioridade não é o bastante para por fim ao pagamento de pensão para filho
4ª Turma Cível do TJDFT que, em decisão unânime, negou pedido formulado pelo genitor para ser exonerado da obrigação de alimentar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:50
Mantida condenação em crime de corrupção de menor
?Não há que se falar em absolvição por atipicidade do delito e incabível o pleito absolutório. Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso, mantendo-se a sentença condenatória?, votou o desembargador
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 21:00
Pena não pode ser reduzida abaixo do mínimo legal aplicado ao delito
Não pode o juiz aplicar atenuantes que reduzam a pena abaixo do mínimo fixado para o delito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:10
Ex-jogador do América: réus condenados
O atleta foi morto com um tiro na saída de uma festa em fevereiro