Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09 - Lida 439 vezes
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA E PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 155, § 4º, INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.DEPOIMENTOS PRESTADOS POR TESTEMUNHA OCULAR HARMÔNICOS ENTRE SI E CONCATENADOS AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA.ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL, ...