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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:14
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012
O texto segue para sanção presidencial. LDO prevê possibilidade de reajuste acima da inflação para aposentados
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:10
Votação da LDO é cancelada novamente e deputado convoca sessões extraordinárias
O impasse na liberação de emendas para parlamentares da oposição tem impedido o fechamento de um acordo que permita a votação da LDO e cinco MPs
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:29
Congresso aprova LDO para 2009 deixando estatais de fora das regras de execução provisória
Orçamentárias (LDO) para 2009, em que estão sendo indicadas as prioridades de gastos e fixadas regras para
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 17:01
Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas
Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem obstar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:10
Suspensa análise de liminar que contesta dispositivos da LDO de Rondônia
Para o governo de RO, normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes, além de afrontarem o princípio da impessoalidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 16:00
LDO de 2011 pode autorizar o Legislativo a criar despesas para o governo
vezes anteriores, o Executivo vetou esses itens ao sancionar a LDO.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:41
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:04
LDO chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 453,67 para 2009.
Orçamentárias (LDO) de 2009, cumprindo assim o prazo constitucional de 15 de abril para a entrega da proposta que baliza o orçamento do próximo ano.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:41
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço
Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD lotado na Auditoria Interna da FUNASA/MS. Breno José Albuquerque Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 15:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:10
Improbidade: ex-prefeito deixa de prestar contas e é condenado
Ação de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:10