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Fonte: Breno José Albuquerque Lima e Luis Martius Holanda Bezerra

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD lotado na Auditoria Interna da FUNASA/MS. Breno José Albuquerque Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

RESUMO A aplicação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, deixa transparecer algumas dúvidas e contradições de natureza técnica, que passaram despercebidas à Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, quando da adoção destes índices e custos, merecendo uma reflexão mais aprofundada, quando das análises dos custos e preços praticados, especialmente ao se referir às obras de saneamento básico. E por fim, são ...

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