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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Preliminar de não conhecimento. Art. 514, I do CPC. Instituição de ensino. Responsabilidade objetiva. Ofensa à integridade física do aluno.
Havendo nos autos a qualificação das partes, é desnecessária sua repetição na fase recursal.Em se tratando de responsabilidade civil, a obrigação de indenizar pressupõe três requisitos: comprovação de culpa, do dano e nexo causal entre a conduta antijurídica e o dano
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.
Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor
Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40
Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.
Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02
Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica
Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24
Recurso de revista.
Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:07
Pequenas e médias empresas devem investir em compliance
Multinacionais começam a exigir que seus fornecedores tenham algum tipo de certificado que endosse sua integridade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 12:07
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:00
Calor suspende expediente em fórum trabalhista no interior de SP
Medida, segundo a magistrada, objetiva garantir a integridade física dos magistrados e servidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:28
Indenizatória. Menor que recebe várias mordidas por toda extensão de seu corpo.
Ocorrência no interior de creche municipal negligência das servidoras municipais, responsáveis pela integridade física das crianças.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:38
As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência
Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Assédio moral. Indenização. Ressaindo dos autos que o superior hierárquico da autora dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimentos, humilhações e atentando contra a sua integridade psíquica.
Ressaindo dos autos que o superior hierárquico da autora dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimentos.