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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:05
Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial
Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.
Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Internação no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - HCTP. Diagnóstico de esquizofrenia. Auto-eliminação (suicídio).
Responsabilidade objetiva do Estado. Garantia da integridade física e moral do preso.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Assédio moral. Indenização. Ressaindo dos autos que o superior hierárquico da autora dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimentos, humilhações e atentando contra a sua integridade psíquica.
Ressaindo dos autos que o superior hierárquico da autora dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:01
No limite da rotina tributária: o que perdemos sem a tecnologia?
Ignorar o avanço de novas tecnologias é colocar a integridade fiscal da sua empresa em cheque; entenda o porquê.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:50
Turma mantém indenização à filha de vítima de extorsão
O Colegiado concluiu que houve violação à integridade psicológica da filha da vítima, ante a perda do pai.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:40
JEF-SP autoriza procedimento cirúrgico cuja cobertura foi negada pelo plano de saúde
Decisão diz que direito à vida, à saúde, à integridade física e psíquica devem nortear a interpretação das cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:00
Empresa não é obrigada a selar vinhos importados
Exigência causaria enorme prejuízo, pois aumentaria os custos, além de colocar em risco a integridade do produto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00
Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País
Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 15:50
Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor
Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais pelo rito sumário. Contrato de Consórcio. Automóvel que apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.
apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:57
Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:36
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20
Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção
Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:15
Canavieiro tem direito a pausa para descanso a cada 90 minutos
Legislação trabalhista tem evoluído no sentido de criar mecanismos de preservação da integridade física e mental dos trabalhadores