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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Ave silvestre permanecerá com família em Sorocaba
?A ave está bem cuidada, não havendo risco para a sua integridade física e vida?, considerou o juiz
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:29
Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial
Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49
Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.
Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 221, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil do estado. Morte de preso em cadeia pública.
Poder público que tem o dever de vigilância e guarda dos detentos, devendo manter sua integridade física e moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais pelo rito sumário. Contrato de Consórcio. Automóvel que apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.
apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:47
Planejar, prevenir e solucionar: a tríade que deve ditar setor tributário
Para minimizar riscos, abraçar oportunidades e garantir um ambiente de plena integridade fiscal, fortalecer a gestão tributária deixou de ser facultativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:23
É possível reduzir impostos em clínicas médicas?
de clínicas médicas, com ganhos amplos de integridade e segurança jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:51
Liberdade é um valor absoluto
Luiz Fernando Lucas é especialista em Cultura de Valores e autor do livro 'A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução'.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:19
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
policiais atuarem de forma desproporcional e colocarem em risco integridade desses profissionais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:30
Congresso deve aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Caracteriza o terrorismo provocar ou espalhar terror ou pânico generalizado com ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à liberdade do cidadão
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:00
Internação de idoso requer laudo médico
TJ manteve a sentença que não autorizou a internação compulsória do idoso. Ele sofre de dependência química e sua família teme pela sua integridade física
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:20
Corumbiara: Lavrador que ameaçou com espingarda permanece preso
Apesar de não haver provas o suficiente, acusado permanece preso para assegurar a integridade física da esposa e de sua filha
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:35
Médico é inocentado da acusação de negligência
A autora alega que sua saúde e integridade física, bem como de sua genitora, foram lesadas pelos médicos responsáveis por seu nascimento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:07
Estado e Criciúma E.C. condenados por lesão a torcedor em briga após jogo
Para o relator, com base no Estatuto do Torcedor, o Criciúma, mandante do jogo, é responsável pela integridade do torcedor antes, durante e depois da partida
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:24
TST restabelece condenação por trabalho degradante em fazenda de cana-de-açúcar
não atentem contra sua integridade física e psíquica?, destacou o ministro