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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:15
A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Dentre os 282 políticos acionados pela Procuradoria por infidelidade partidária no fim de 2011, 59 tiveram que deixar o cargo ao longo deste ano
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:00
Justiça suspende pagamento de verba publicitária no município de Ariquemes
A ação civil pública anulatória de ato administrativo e declaratória de improbidade administrativa foi proposta pelo MPE. Nela, o órgão ministerial pede, em caráter definitivo, pela anulação de atos administrativos tidos como ilícitos, bem como a condenação dos réus na prática de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:52
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
O acusado teria matado sua companheira por motivo fútil, mediante asfixia e se valendo de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:01
Penal e processual penal. Pronúncia por homício qualificado contra menor de quatorze anos.
Torpeza, crueldade e recurso impossibilitador da defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:45
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:33
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:02
GDF terá que indenizar estudante que sofreu lesão em sala de aula
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:55
Penal e processual penal. Réu pronunciado por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa.
Prova satisfatória da materialidade e dos indícios de autoria. Pretensão à absolvição sumária, impronúncia ou afastamento das qualificadoras.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:10
Condenado motociclista que, ao ser abordado por policiais, fugiu em alta velocidade
Acusado foi condenado a 11 meses de reclusão por fugir das autoridades e não ter habilitação para dirigir
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:33